Insalubridade, periculosidade, ergonomia e nexo causal

Insalubridade

É a matéria mais recorrente entre os processos em que atuamos. As discussões giram em torno de ruído, calor, vibração, frio, agentes químicos (óleos, graxas, solventes, produtos de solda, fumos metálicos) e agentes biológicos, avaliados à luz das Normas Regulamentadoras e das NHO da Fundacentro.

A defesa técnica trabalha em três frentes

1. Questionar a generalidade da inicial quando o reclamante não especifica o agente, o anexo da NR aplicável, a intensidade ou o período de exposição.
2. Demonstrar a inexistência de risco e/ou a neutralização do agente por EPI eficaz e fiscalizado — fichas de entrega, CA, treinamentos e Ordens de Serviço.
3. Analisar criticamente o LTCAT, o PGR e os demais laudos ambientais apresentados nos autos.

• Ruído ocupacional
• Calor e frio
• Radiações não ionizantes
• Vibrações
• Agentes químicos por LT
• Agentes químicos por inspeção
• Agentes biológicos
• EPI

Periculosidade

Atuamos em perícias que discutem proximidade a inflamáveis, atividades com explosivos, redes elétricas energizadas e operações dentro do raio de risco previsto na NR-16, entre outras situações de risco acentuado.

A análise avalia as condições reais de exposição — frequência, área de risco e medidas de segurança existentes — para verificar se a atividade se enquadra tecnicamente nos critérios normativos, evitando enquadramentos genéricos ou baseados apenas na descrição da função.

• Delimitação da área de risco e do tempo de permanência nela
• Exposição eventual, intermitente ou permanente
• Quantidades armazenadas e tipo de recipiente (inflamáveis)
• Sistema elétrico de potência e medidas de controle (NR-10)

Ergonomia

A atuação envolve a análise crítica de laudos que aplicam metodologias como RULA, REBA, NIOSH, Suzanne Rodgers, OCRA, OWAS, Strain Index e o checklist de Couto.

• Posturas
• Esforços e torque
• Repetitividade
• Movimentação manual de cargas
• Cronoanálise
• Organização do trabalho
• Exigências cognitivas

Acidentes e doenças ocupacionais

Analisamos alegações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais — incluindo LER/DORT e a discussão de nexo entre condições de trabalho e transtornos de saúde mental —, tanto no aspecto físico quanto no organizacional (NR-01).

A avaliação do nexo exige mais do que identificar a existência de uma doença ou de um risco no ambiente. Consideramos:

1. Diagnóstico e compatibilidade com a atividade efetivamente exercida.
2. Tipo de exposição, agentes envolvidos e período de trabalho.
3. Fatores extralaborais e condições organizacionais, inclusive psicossociais.
4. Conclusão técnica fundamentada, relacionando o dano às condições reais demonstradas no processo.